SETIBA 21-02-26 (RETIRAR a marca d'água de uma imagem ou vídeo, REPRODUZIR, COMERCIALIZAR, DISPONIBILIZAR sem permissão é crime e viola os direitos autorais. Art. 184 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 com DETENÇÃO/RECLUSÃO e DANOS MORAIS/MATERIAIS).