Termos de uso
Leia nossos termos de uso abaixo para aprender mais sobre seus direitos e responsabilidades como usuário do site Fotto
Atualizado em: 28 de novembro de 2023
Estes termos de uso (“Termos”) regulam o uso da Plataforma Alboom e dos serviços oferecidos pela Alboom (“Serviços Alboom”); incluindo, quando for o caso, os softwares que incluímos como parte dos Serviços Alboom, incluindo qualquer aplicativos, conteúdos, scripts, conjunto de instruções, apps, e qualquer documentação relacionada, quando ofertados pela Alboom (ou quaisquer subsidiárias). Estes Termos são aplicáveis a qualquer usuário (“Usuário”), pessoa física ou jurídica, que acessar e/ou utilizar os Serviços Alboom, exceto quando houver um contrato específico assinado entre a Alboom e o Usuário. Adicionalmente, alguns Serviços Alboom podem possuir condições especiais de uso (“Termos Adicionais”), sempre conforme indicado. Se houver qualquer conflito entre estes Termos e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão. Prevalecerão sobre estes Termos, toda a documentação técnica, incluindo manuais, fichas, guias de utilização, etc., quando disponibilizadas para cada Serviço Alboom.
1. Licenças e Serviços Alboom.
Em observância às condições deste Termos, dos Termos Adicionais, e respeitadas as disposições legais aplicáveis, a Alboom licencia ao Usuário o direito de acessar e usar os Serviços Alboom. Esta licença não implica na cessão dos direitos de propriedade intelectual da Alboom (e/ou de seus licenciantes), que continuará a ser a única proprietária de todos esses direitos. A Alboom reserva para si todos os direitos não expressamente concedidos por estes Termos. A Alboom poderá não disponibilizar alguns Serviços Alboom, ou funcionalidades, para certos países. Nem todos os Serviços Alboom estão disponíveis em todas as línguas, ou adaptados às práticas e legislações locais. Nem todos os Serviços Alboom estão disponíveis para todos os sistemas operacionais, e a Alboom não assegura a compatibilidade, com qualquer tipo de hardware ou software. É de responsabilidade do Usuário garantir que seu uso da Plataforma Alboom está de acordo com as leis do local de utilização.
1.1
Versões especiais de Serviços Alboom.
A Alboom poderá disponibilizar serviços em modalidades de “gratuitas”, “teste” ou “avaliação”, e “beta” ou “pré-lançamento”, cujos usos são limitados, não representam a experiência do produto final, e podem conter bugs, que podem causar a falhas e perda de dados. A Alboom poderá descontinuar essas modalidades, restringindo ou suprimindo o acesso aos Serviços Alboom, a qualquer tempo, e independentemente de aviso prévio. A opção pelo uso destas versões corre por conta e risco do Usuário.
1.2
Modificações em Serviços Alboom.
A Alboom poderá modificar, atualizar ou descontinuar um Serviço Alboom (incluindo qualquer das suas partes ou recursos), ou métricas de licenças ou serviços, a qualquer momento, sem que isto lhe gere qualquer responsabilidade perante o Usuário ou terceiros. A Alboom compromete-se a realizar todos os esforços razoáveis para notificar o Usuário, antecipadamente, concedendo-lhe um tempo razoável para baixar o Conteúdo do Usuário. A Alboom reembolsará ou compensará o Usuário por valores antecipadamente pagos por Serviços Alboom descontinuados.
1.3
Valores e Métricas de Licenças e Serviços Alboom.
Os valores e as formas de medição para fins de cobrança dos Serviços Alboom são aqueles descritos na interface da Plataforma Alboom no momento da contração e formalizados via Plataforma Alboom. Ofertas e promoções podem não ser aplicáveis em casos de renovações automáticas, hipótese em que as renovações seguirão os valores aplicáveis na oportunidade. A Alboom não se responsabiliza por ofertas de Serviços Alboom feitas de maneira diversa de suas políticas de preço, ainda que tais ofertas tenham sido veiculadas por parceiros oficiais da Alboom.
2. Conteúdo.
2.1
Conteúdo Alboom.
Todo conteúdo preexistente desenvolvido pela Alboom (e/ou por seus licenciantes), e/ou que venham a ser desenvolvidos pela Alboom (e/ou por seus licenciantes) e por esta disponibilizado como parte dos Serviços Alboom, incluindo, mas não se limitando, a arquivos de imagem, texto, áudio, templates, wireframes, etc., será considerado propriedade intelectual da Alboom (e/ou de seus licenciantes), e não poderá ser utilizado pelo Usuário, exceto quando expressamente autorizado. O Usuário não poderá reivindicar para si quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre Conteúdo Alboom ou sobre trabalhos dele derivados.
2.2
Conteúdo do Usuário.
Todo conteúdo desenvolvido pelo Usuário (e/ou por seus licenciantes) e por este (ou por autorização deste) hospedado na Plataforma Alboom, incluindo todas as informações e trocas de mensagens entre o Usuário e seus usuários. O Usuário declara ser o proprietário e/ou deter todas as licenças e/ou autorizações necessárias para a utilização do Conteúdo do Usuário na Plataforma Alboom, e é o único responsável pela legalidade do Conteúdo do Usuário e pela sua manutenção. A Alboom não revê, confere ou audita os conteúdos enviados para a Plataforma Alboom, mas poderá utilizar tecnologias disponíveis ou processos para identificar determinados tipos de conteúdo ilegais (por exemplo, pornografia infantil), ou outro conteúdo abusivo ou comportamento (por exemplo, padrões de atividade que indicam spam ou phishing, ou palavras-chave que indicam o conteúdo adulto foi postado em local impróprio).
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